Maria Elizabeth Rocha é a nova presidente do Superior Tribunal Militar
Na quinta-feira, 5 de dezembro de 2024, Maria Elizabeth Rocha foi eleita como a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), marcando um momento histórico ao se tornar a primeira mulher a assumir essa posição em 216 anos de existência da corte. A sua posse está prevista para março de 2025, e ela comandará o tribunal durante o biênio 2025-2027.
Trajetória Profissional
Natural de Belo Horizonte, Maria Elizabeth formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e possui um doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desde 2007, ela integra o STM, tendo sido indicada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Maria Elizabeth presidiu o STM de forma temporária entre 2013 e 2015, ocupando um mandato-tampão. Antes de sua ascensão ao tribunal militar, ela foi procuradora federal, cargo que assumiu após ser aprovada em concurso em 1985.
Composição do STM
O STM é composto por um total de 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As vagas estão distribuídas entre as Forças Armadas, com quatro para o Exército, três para a Marinha e três para a Aeronáutica. A eleição de Maria Elizabeth Rocha é um marco significativo para a Justiça Militar no Brasil, refletindo avanços na representação feminina em posições de liderança.