Proposta de Proibição do Uso de Celulares nas Escolas Avança no Senado
O Senado Federal está se preparando para aprovar, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas em todo o Brasil. Com o intuito de restringir o uso desses aparelhos durante aulas, recreios e intervalos, a expectativa é que a nova regra entre em vigor no início do ano letivo de 2025.
Detalhes da Proposta:
- Abrangência: A proibição se aplica a todos os níveis da educação básica, desde a educação infantil até o ensino médio. Estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental não poderão levar celulares para a escola. Já alunos do ensino fundamental (anos finais) e do ensino médio poderão levar os aparelhos, mas não poderão usá-los.
- Exceções: O uso de celulares será permitido apenas para fins pedagógicos, com autorização dos professores, e para alunos com deficiência que necessitem do aparelho como recurso de acessibilidade.
- Suporte à Saúde Mental: As instituições de ensino deverão desenvolver estratégias para abordar questões relacionadas à saúde mental dos alunos, considerando os impactos do uso excessivo de tecnologia.
Contexto e Apoio Popular:
A proposta conta com amplo apoio da população, com pesquisas indicando que cerca de 76% dos brasileiros acreditam que os celulares trazem mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado. A iniciativa é parte de um movimento crescente em várias partes do mundo que busca limitar o uso de smartphones nas escolas devido aos seus efeitos negativos sobre a concentração e o bem-estar dos estudantes.
O deputado Renan Ferreirinha, relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, tem trabalhado ativamente para acelerar sua tramitação no Senado. O ministro da Educação, Camilo Santana, também expressou apoio à proposta.