O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está intensificando o pagamento de alvarás, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ao longo do mês de dezembro. A decisão, tomada pelo presidente Ricardo Paes Barreto, visa apoiar os trabalhadores, cujas despesas costumam aumentar neste período do ano. Nos primeiros seis dias de dezembro, já foram expedidos 1.761 alvarás e 196 RPVs.
Para garantir essa agilidade no processo, as equipes responsáveis por questões cíveis e fazendárias, junto com os servidores da área de tecnologia, foram instruídas a priorizar a liberação de recursos. A Central de Processamento Remoto também orientou seus servidores a intensificarem os esforços até o final do ano.
Desde a implementação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais em 3 de maio até 6 de dezembro de 2024, o TJPE já expediu 52.286 alvarás e 4.874 RPVs. Quanto aos precatórios—ordens judiciais para quitação de dívidas reconhecidas pela Justiça—o tribunal mantém um planejamento contínuo para reduzir os prazos de pagamento. Neste ano, mais de 1.200 processos foram quitados, totalizando aproximadamente R$ 186 milhões.